A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é um dos documentos mais aguardados da história recente do Brasil. O texto, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha as acusações de que Bolsonaro e seus aliados conspiraram para derrubar a democracia e permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Abaixo, você confere a íntegra do documento, que expõe os planos, as ações e os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus coautores. A leitura é essencial para entender a gravidade das acusações e os próximos passos do processo.
A denúncia: o que diz o documento?
O documento da PGR é dividido em várias partes, cada uma detalhando um aspecto da trama golpista. Ele começa com uma contextualização histórica, mostrando como Bolsonaro e seus aliados começaram a planejar a subversão da ordem democrática ainda antes das eleições de 2022.
Entre os pontos mais importantes do documento estão:
- A tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas: O texto descreve como Bolsonaro e sua equipe lançaram uma campanha sistemática para semear dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral.
- O plano de intervenção militar: A PGR detalha como Bolsonaro e militares aliados discutiram a possibilidade de usar as Forças Armadas para invalidar os resultados das eleições.
- Os atos de 8 de janeiro: O documento relaciona diretamente os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília com a trama golpista liderada por Bolsonaro.
Leia a íntegra do documento
Abaixo, disponibilizamos a íntegra do documento da denúncia para que você possa conferir todos os detalhes das acusações. O texto é extenso e complexo, mas essencial para entender a gravidade do caso.
Os crimes imputados a Bolsonaro
O documento da PGR lista os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado. Entre eles, destacam-se:
- Tentativa de golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal): Penalidade de 4 a 12 anos de reclusão.
- Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013): Penalidade de 4,5 a 12 anos.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal): Penalidade de 4 a 8 anos.
- Dano qualificado (Art. 163 do Código Penal): Penalidade de 6 meses a 3 anos.
A soma dessas penas pode resultar em uma condenação de até 28 anos de prisão, dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos passos: o que acontece agora?
Com a denúncia protocolada, o caso segue para o STF, onde os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e o processo entrará na fase de produção de provas.
Enquanto isso, o documento da PGR serve como um registro histórico da tentativa de golpe e um alerta para o futuro da democracia brasileira. A leitura da íntegra é fundamental para entender a dimensão do caso e acompanhar seus desdobramentos.
